Revista Espírita Allan Kardec
O primeiro dos direitos naturais do homem é o direito de viver. O primeiro dever é defender e proteger o seu primeiro direito: a vida.
O mais elementar direito humano é o de nascer. Os outros liberdade, educação, saúde, trabalho, justiça, cidadania - só ganham sentido se houver o ser humano para desfrutá-los. Cercear o direito à vida é negar todos os demais.
A Humanidade se divide na hora de definir em qual momento a vida tem início. Seria na concepção? Seria antes? Seria depois ? Em torno desta divergência surge a dúvida sobre a legitimidade do aborto. Grupos pró e contra levantam suas bandeiras, centrados no foco de seus respectivos interesses.
Há posições das diversas ciências como psicologia, antropologia, medicina. Há postulados morais e religiosos. Há as diferentes correntes sócio-políticas.
No meio desta Babel, fomos buscar informações com o Grupo Arte-Nascente, jovens que se dedicam à pesquisa do assunto e a ações de valorização da vida.
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O Brasil e o Aborto
O Brasil é o país mais cristão do mundo. A quase totalidade de sua população está distribuída entre os segmentos católico, evangélico e espírita. No entanto, carrega um troféu nada lisonjeiro, frontalmente contrário aos princípios cristãos: é o campeão mundial do aborto, onde a taxa de interrupção supera a taxa de nascimento. A cada hora, 168 crianças deixam de nascer. Cerca de 30% dos leitos hospitalares reservados à Ginecologia e Obstetrícia são ocupados por pacientes sofrendo conseqüências de abortos provocados.
Embora haja mulheres de todas as idades e condições sócio-econômicas variadas, a maioria é de adolescentes, despreparadas para assumir a maternidade ou apavoradas com a reação dos pais e da sociedade.
Esta situação fez surgir no país grupos dispostos a legalizar o aborto, torná-lo fácil, acessível, higiênico, juridicamente correto. Os argumentos são os mais diversos: o direito da mulher sobre o seu próprio corpo, as condições sócio-econômicas para educar um filho, a violência sexual contra a mulher, problemas de má formação fetal, gravidez indesejada, rejeição do filho pelo pai, e as más condições em que são realizados os abortos clandestinos.
No Congresso Nacional há um projeto de lei PL 20/91, favorável ao atendimento do aborto legal pelo Sistema Único de Saúde. Em contrapartida houve um projeto de emenda constitucional PEC 25AJ95 que pretendeu incluir no texto da Constituição o direito à vida "desde a sua concepção".
Num universo de 524 deputados, apenas 32 foram favoráveis. Os demais foram contra ou se omitiram.
Os grupos pró-aborto acreditam que estão agindo da forma correta e que defendem a vida. Talvez estivessem, se o feto fosse apenas um apêndice do corpo.
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O respeito à vida, desde que se inicia é fundamental. O acaso não existe, portanto, mulher nenhuma engravida por acaso. O espírito que a ela se liga, no momento da concepção, é alguém que depende dela para crescer, educar-se, evoluir.
O assunto porém, não está afeto apenas à mulher. O pai tem sua parcela de responsabilidade e deve apoiar a ambos, mãe e filho.
Hoje, graças aos testes de DNA, dificilmente alguém poderá fugir a esta responsabilidade.
A sociedade também tem preponderante papel neste caso. Em lugar de apoiar o aborto, discriminar a mãe solteira, incentivar a excessiva liberdade sexual e aceitar passivamente que milhões de homens rejeitem seus filhos, nascidos de ligações lícitas e ilícitas, deve assumir outras ações mais eficientes.
A primeira delas é o incentivo à educação dos jovens sobre métodos de planejamento familiar, saúde sexual e suas implicações morais.
Cientistas, políticos, educadores e comunicadores podem, e devem, reavaliar suas ações em relação ao aborto, a partir do reconhecimento que ele é um assassinato, e como tal deve ser combatido.
Até agora, os órgãos governamentais e a mídia tem tratado os problemas sociais, combatendo apenas o efeito.
Um exemplo é o gasto de milhões de reais em confecção e distribuição de preservativos bem como a veiculação de peças publicitárias paliativas e inócuas.
Centrar as ações na remoção das causas será gratificante. O apoio aos pais carentes, através de política de combate aos males sociais como desemprego, falta de acesso à educação e saúde, aliado a intensa campanha de informação, são caminhos a tomar.
Os resultados não serão imediatos. Mas se houver a participação de cada um, em seu respectivo campo de ação, as soluções surgirão ao longo dos anos. Gradativamente, o aborto deixará de ser uma prática comum para tornar-se medida de exceção, somente utilizada em caso de risco de vida.
Nossa esperança é que as gerações futuras conheçam o aborto como hoje conhecemos a guilhotina: um primitivo meio de execução, perdido na memória dos tempos.
